As dicas para resolver o problema de taxas abusivas vem para permitir que você saiba exatamente o que fazer e como se proteger das instituições financeiras que atuam de má-fé.
Dessa forma, separamos nesse post o que você precisa saber sobre o assunto de forma prática e simples. Vamos lá!
O que são taxas abusivas?
Primeiramente, vamos entender melhor o assunto.
De forma resumida, taxas, em termos financeiros, são valores cobrados em formato de troca. Ou seja, uma empresa, instituição financeira ou prestador de serviços cobra para fornecer um serviço ou pela realização de uma operação financeira.
Essas taxas podem ser cobradas de diversas formas, como uma taxa única, uma taxa mensal, anual, entre outras.
Por exemplo, em um empréstimo, além do valor principal emprestado, você terá de pagar uma taxa de juros pelo uso do dinheiro, bem como outras taxas relacionadas à análise de crédito, administração do contrato, entre outras.
Assim, as taxas são uma forma legítima de remunerar os serviços prestados, mas podem se tornar abusivas quando são cobradas de forma excessiva ou desproporcional em relação aos serviços prestados.
Nesses casos, considera-se as taxas como abusivas de acordo com a legislação vigente e o consumidor pode ter o direito de contestá-las e buscar a sua redução ou eliminação.
Dessa forma, as taxas abusivas são aquelas que são cobradas de forma excessiva ou injustificada, prejudicando o consumidor de maneira desproporcional.
Essas taxas podem estar presentes em diversos tipos de contratos, como empréstimos, financiamentos, cartões de crédito, entre outros.
Alguns exemplos que podem ser considerados abusivos incluem:
- Taxas de administração: Cobradas para cobrir os custos de administração do contrato. Quando muito altas, as taxas podem ser consideradas abusivas;
- Análise de crédito: Cobradas para avaliar o perfil de crédito do consumidor. Devem ser proporcionais aos custos efetivamente incorridos pela empresa;
- Renovação: Cobradas para renovar o contrato. É fundamental que as informações sejam claras e devidamente justificadas;
- Manutenção: Cobradas para manter o contrato ativo. Devem ser razoáveis e proporcionais aos serviços prestados;
- Encerramento contratual: Cobradas ao encerrar o contrato. É fundamental que as informações sejam claras e devidamente justificadas.
Para determinar se uma taxa é abusiva, considere se ela está de acordo com a legislação vigente e se é justificada pelos serviços prestados pela empresa. Em caso de dúvida, busque a orientação de um advogado especializado em direito do consumidor.
Dicas para resolver o problema de taxas abusivas
Agora, vamos as melhores dicas para resolver o problema de taxas abusivas desde o primeiro momento. Aqui, o foco é ensinar você a compreender e buscar uma solução.
Entenda o contrato
A princípio, a regra básica é ler e entender o seu contrato. Sem isso, tudo fica mais complicado.
Dessa forma, tenha o documento em mãos e comece a ler cada uma das cláusulas e fazer anotações sobre o que elas significam. Se tiver dúvidas, pesquise, veja vídeos e confira o que profissionais falam sobre o assunto.
Neste momento, você começa a descobrir quais são as taxas e encargos presentes no seu contrato, condições especiais e as responsabilidades de cada uma das partes.
Verifique a legalidade
Sabendo quais os números do seu contrato, é hora de conferir se há legalidade ali ou não. Inclusive a legalidade das cláusulas.
Para isso, compare com contratos de outras instituições financeiras, bem como com os dados apresentados pelo Banco Central. Entretanto, nem sempre isso é muito prático.
Geralmente, a recomendação é solicitar suporte profissional, com um pedido de ação revisional.
Negocie com a empresa
Sabendo que há algo errado com o seu contrato, reúna essas “provas” e tente conversar com a empresa.
Em muitos casos, a empresa aceita uma negociação, reduzindo parte das taxas abusivas ou anulando algumas cláusulas para evitar ações judiciais.
Entre em contato com a empresa ou instituição financeira responsável pelo contrato e inicie essa conversa.
Registre uma reclamação é uma das dicas para resolver o problema de taxas abusivas
Quando a empresa não aceita nenhuma alteração naquele contrato, isso significa que é necessário ir para a próxima etapa. Vale lembrar que, muitas vezes, as empresas tentam justificar aquelas cláusulas, daí a importância de ter um profissional ao seu lado.
Dessa forma, se não conseguir resolver o problema diretamente com a empresa, registre uma reclamação nos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e apresente todas as evidências que comprovem as taxas abusivas.
Considere uma ação judicial
Ao registrar a sua reclamação, algumas empresas passam a tentar um contato para resolver a situação.
Inclusive, diversas ações têm sido efetivas ao usar a internet. Porém, tenha cuidado ao fazer isso, para não dar “espaço” para a empresa agir contra você.
Se todas as tentativas de negociação falharem, considere entrar com uma ação judicial contra a empresa para contestar as taxas abusivas e buscar uma reparação adequada.
Dicas para resolver o problema de taxas abusivas: Evite o endividamento
Até que o problema desse contrato abusivo não se resolva, nãso contraia contrair mais dívidas com a empresa ou instituição financeira para que a sitação não se agrave ainda mais.
Assim, organize suas finanças pessoais, não deixe de pagar o seu contrato, guarde todos os comprovantes e use isso para “montar” o seu caso.
Por fim, a recomendação é buscar suporte profissional para a ação revisional judicial, ou mesmo um consultor especializado, para definir os próximos passos.
Tenha em mente que agir de forma tranquila, consciente e legal é a melhor solução.
Enfim, seguindo cada uma dessas dicas, fica mais fácil garantir seus direitos como consumidor, proteger seu patrimônio, bem como garantir o melhor aproveitamento do seu dinheiro.