Quando começa a se aproximar o mês de novembro as pessoas que têm o direito ao 13° já dão início aos planos de como gastar essa grana “extra”. Mas algumas dúvidas com relação ao benefício ainda são motivo de questionamento para muitos brasileiros. As principais delas são com relação a entender como é calculado esse valor, ou então quem tem o direito de receber.
Alguns esperam por esse dinheiro para quitar algumas dívidas que estão pendentes, outros para realizar alguns desejos que foram deixados de lado durante o ano. De qualquer forma, é uma dinheiro que vem para acrescentar e é bom você já saber como funciona esse benefício.
O que diz a legislação do 13º salário
Como previsto na lei nº 4.090/1962, todos os trabalhadores que têm a carteira assinada têm direito ao décimo terceiro salário, isso corresponde a um doze avos da remuneração. Aqueles que são afastados por ter sofrido algum acidente ou que estejam em licença maternidade, também têm direito de receber.
O valor a receber dependerá do tempo de registo. Quem tem menos de 1 ano de registo na empresa, receberá o valor proporcional ao período que foi trabalhado.
Como é calculado o 13º salário?
O valor a ser pago como base para o cálculo é o último salário recebido pelo empregado. No caso do trabalhador que trabalhou os 12 meses do ano, o valor da gratificação será equivalente ao seu salário. Já para aquelas pessoas que não tenham trabalhado todos os meses, existe outra maneira que vai te ajudar a calcular o décimo terceiro salário proporcional ao período que foi trabalhado.
Como é feito o cálculo do 13° Proporcional?
O décimo terceiro proporcional é um pouco diferente, já que ele não se refere a todos os meses do ano, ele é feito também nos meses de Novembro e Dezembro, momento em que, quem entrou na empresa ao longo do ano, ainda não completou 12 meses de trabalho. O cálculo proporcional também é feito para aqueles que pediram demissão, ou então que foram demitidos.
O primeiro passo é verificar quantos meses foram trabalhados durante o ano, em seguida, você pode dividir o valor do seu salário por 12 e depois multiplicá-lo pelo número de meses trabalhados. A base de cálculo do 13° salário é o salário bruto.
Existe a cobrança de impostos nas parcelas do 13°?
A resposta para essa pergunta é, SIM! As cobranças que podem ser feitas sob esse valor são: INSS, FGTS e Imposto de Renda.
Mas é importante destacar que só podem ser realizadas na segunda parcela do seu direito a ser recebido e não na primeira. Com isso, o trabalhador recebe a primeira parcela integral sem ser realizado desconto algum, e na última parcela a ser recebida no mês de dezembro, serão realizados os descontos.
Dúvidas mais frequentes:
É possível solicitar adiantamento do 13º salário se estiver de férias?
O adiantamento neste período só deverá ser cumprido se o período de gozo das férias ocorrer entre os meses de fevereiro e novembro. Nos meses de janeiro e dezembro não é obrigatório o pagamento. Contudo, o adiantamento da primeira parcela do 13º é obrigatório nas férias sempre que o colaborador solicitar no mês de janeiro do ano correspondente.
Colaborador que estiver recebendo auxílio-doença tem direito ao 13º salário?
Sim. Para o colaborador afastado por mais de 15 dias durante um determinado mês, o pagamento do 13º salário deve ser pago.
O pagamento do 13º salário tem que ser pago para quem está em licença-maternidade?
A colaboradora que estiver em licença-maternidade tem direito ao 13º salário dos meses que ficou ausente, sendo o valor proporcional.
Use o 13º salário ao seu favor e seja responsável
Aproveite a oportunidade. Se você tiver uma boa disciplina financeira durante o ano todo, vai ser fácil gastar sem culpa e peso na consciência. Se conseguirem controlar durante o ano sem gastos excessivos têm mais que aproveitar mesmo.
Mas não se esqueça, janeiro já é logo ali, e com isso vem IPVA e outras dívidas fixas no começo do ano, então é sempre bom ter uma reserva para não começar o ano no vermelho. Agora se você foi uma pessoa que gastou bastante durante o ano e agora está esperando esse dinheiro para quitar as dívidas, aproveite que essa é a oportunidade ideal.
Não cometa o erro de gastar o seu décimo terceiro sem planejamento. Depois de um ano difícil pelo qual estamos passando, e chegando ao fim com tudo ficando cada vez mais caro, aproveite a bonificação de final de ano com responsabilidade.
É importante estar atento e ter um planejamento financeiro, pois a falsa impressão de “receber em dobro” no final de ano, pode te prejudicar e acabar fazendo com que gaste em dobro também. Precisa de ajuda em como ter uma boa organização financeira? Confira nosso conteúdo Orçamento familiar – como organizar as finanças de casa, esse é ideal para sanar suas dúvidas com relação a isso.
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