Cláusulas de Aluguel: o que precisa constar em um contrato?

Cláusulas de Aluguel: Tudo sobre contrato

Você está pensando em alugar um imóvel residencial e quer que seja realizado de uma maneira segura para que não seja prejudicado? A única maneira de solucionar esse seu problema é ter um bom contrato de aluguel. E acredite, no final das contas isso será útil para ambas as partes.

Antes de se mudar para um novo imóvel, geralmente é preciso assinar um contrato de aluguel. Dessa forma ficará claro que as duas partes estão cientes e de acordo com tudo que constará ali. Por isso a necessidade de ler cada cláusula com sua devida atenção.

Mas antes de qualquer coisa, você sabe realmente como funciona um contrato imobiliário?

O que é um contrato imobiliário

Sendo direto ao ponto, o contrato significa que o dono do imóvel estará cedendo o uso do imóvel para fins residências para alguém. Nesse documento. deve constar questões importantes como por exemplo: valor do aluguel, o vencimento para pagamento,  multa ou qualquer coisa que considere importante deve constar neste contrato.

Qual a importância do contrato de locação de imóvel?

Antes de mais nada, o contrato se torna extremamente importante para deixar garantido direitos de ambas as partes e que tudo seja cumprido entre o morador e proprietário. Caso tenha conversas por e-mail, ou WhatsApp, nada disso substitui o contrato firmado. 

O contrato não se trata somente de um processo burocrático e cansativo. Ele irá te salvar de grandes complicações e dores de cabeça para determinar as condutas que cada um deve tomar. Além disso, não é necessário visitas ou negociação durante o processo.

Como fazer um contrato de aluguel residencial?

Se a residência que você deseja alugar ou caso seja o proprietário e o imóvel esteja vinculado a uma imobiliária, ela mesmo deve ser a responsável. Além de elaborar esse documento e entregar pronto para assinatura. Mesmo nessa situação, é importante ficar atento se esse “padrão” de contrato atenda a suas necessidades.

Contudo, existe a possibilidade de contratar um advogado que seja especializado em direito civil. Ou então em direito imobiliário. Em qualquer uma das opções você deve usar um bom modelo para o contrato da residência. E isso quer dizer que deve reparar um que atenda a todas as cláusulas. Além de assegurem os direitos do locador e do locatário, isso é indispensável.

Quais informações um contrato de aluguel simples deve conter?

O contrato de locação deve conter tudo que foi combinado entre as partes. Contudo, não deve faltar assinatura das testemunhas, fiador e locador. Caso seja realizada alguma alteração seguinte à assinatura, não deixe de incluir no contrato.

O ideal é possuir um contrato que seja claro as informações prestadas ali e simples de entender. Assim, será mais fácil evitar frustrações e problemas com o aluguel. Entre os principais itens que devem constar no contrato, a seguir listamos os principais.

Dados pessoais completos

 É fundamental conter:

  •         Nome;
  •         CPF;
  •         RG;
  •         Telefone;
  •         Endereço;

 

Essa informação deve estar bem clara. Como por exemplo valor do reajuste e a data de pagamento mensal desses valores. Além de informações relacionadas a multa referente a quebra de contrato.

Sobre a data de reajuste do valor do aluguel, deve haver uma cláusula própria mencionando a correção monetária do aluguel. 

Tipo de garantia de locação

O aluguel pode ter, por segurança, alguma forma de garantia do seu pagamento. Existem três tipos mais comuns de garantia.

Você pode optar por: fiador, depósito caução, ou seguro fiança. A garantia é uma forma de minimizar o prejuízo caso exista a falta de pagamento com o aluguel mensalmente. Além disso as multas do contrato de aluguel residencial podem servir tanto para o locador quanto para o locatário, quando esses descumprirem seus acordos no contrato. 

Descrição das despesas

Aqui é o momento de separar quais encargos. Ficam sob responsabilidade do locatário, como IPTU e condomínio. Mas, é importante definir quais as responsabilidades são do proprietário do imóvel e quais despesas ficarão por conta do responsável em alugar.

O termo de vistoria visa informar quais as condições do piso do local, da parede, da pintura das paredes, do portão, das portas e janelas, de todas as instalações e qualquer outra característica relevante do imóvel.

É um tipo de relatório que conterá informações e fotos do estado atual que o imóvel está sendo entregue, para garantir que ao final do contrato esteja em perfeito estado seguindo assim como foi entregue no início. Contudo, não se esqueça de delimitar o prazo de vigência do contrato.

Pense bem antes de tomar a decisão de comprar ou alugar um imóvel

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