Hoje em dia umas das principais formas de se conseguir conquistar seja um imóvel ou um veículo é através do financiamento. Porém, o medo de parcelas altas impossibilita muitas pessoas até mesmo de tentar
.Não é incomum que muitas pessoas que financiam um carro ou moto acabam atrasando o pagamento das parcelas e se afundando em dívidas. Porém, existem saídas para reduzir o valor do financiamento de veículos e algumas coisas que podem estar encarecendo para serem tomadas antes de assinar o contrato ou após iniciar o pagamento das parcelas.
Uma grande parte das pessoas que nos procuram para o serviço de ação revisional, acredita que as Taxas Abusivas são as grandes responsáveis por fazer um financiamento aumentar o seu valor. De fato, esse pensamento não está tão errado, essas taxas são um dos problemas, mas não as grandes responsáveis. No artigo de hoje, vamos explicar todo esse universo das cobranças que não podem ser feitas, vamos tomar por exemplo, os financiamentos veiculares.
Com certeza você já ouviu alguém usando a expressão “é só a ponta do iceberg”, e fazendo uso dessa expressão já conhecida, vamos te dizer que, em um financiamento veicular, as Taxas Abusivas nada mais são do que a ponta do iceberg. Isso porque, por trás delas, existe um mundo imenso de cobranças com Tarifas Irregulares, Juros Excessivos, além de seguros não autorizados que aumentam as parcelas do veículo.
Precisamos considerar também que, por outro lado, as Taxas Abusivas são um sinal de alerta para o contratante perceber que existem cobranças indevidas em seu contrato. Basta levar em consideração que, se uma financeira não se preocupa com o seu cliente a ponto de colocar Taxas Abusivas muito acima do percentual praticado no mercado em seus contratos, é óbvio que ela não será obstante em incluir também outras cobranças indevidas, e também abusivas, como Tarifas Irregulares e Juros Excessivas.
Tarifas Irregulares: O que caracteriza a irregularidade em uma tarifa
Podemos chamar de Tarifas Irregulares todo e qualquer tipo de taxa que seja diferente das taxas permitidas pelo BACEN (Banco Central do Brasil). Mas vamos exemplificar algumas delas a seguir.
Tarifa de Emissão de Boleto (TEB)
Esta taxa é uma das mais comuns, mas o consumidor não deve ser cobrado por nenhuma tarifa de emissão de boleto bancário ou por qualquer outro custo que faça a parte da prestação do serviço. Muitas vezes a TEB pode ser cobrada também como Tarifa de Emissão de Carnê (TEC), e é considerada pelo Superior Tribunal de Justiça como uma Cobrança Abusiva, pois ela é parte do negócio feito entre o banco e o comerciante. Portanto, o ônus não pode ser repassado ao consumidor.
O valor pode ser contestado mesmo que esteja previsto em contrato, pois cláusulas que, como essa, estabeleçam obrigação injusta ou que coloquem o consumidor em desvantagem são consideradas abusivas e nulas.
Tarifa de Abertura de Crédito (TAC)
Uma das taxas mais cobradas em contratos de financiamento é a Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), aproveitando-se da falta de informação do consumidor, muitas instituições financeiras fazem a cobrança irregular da tarifa, que é ilegal desde 2008. O Banco Central do Brasil proibiu que esta taxa seja cobrada pelas instituições financeiras. Contudo, diversas operadoras a incluem em seus acordos com outro nome. Mas de qualquer maneira, esta prática continua sendo usada ilegalmente para aumentar o lucro dos bancos.
Taxa de Serviços de Terceiros
A Taxa de Serviços de Terceiros nada mais é que uma tarifa que o consumidor paga à instituição financeira para cobrir o valor pago por elas como comissão ao vendedor do contrato de financiamento. Porém a resolução nº 3.954 do Banco Central proíbe a cobrança de tarifa, comissão ou qualquer valor referente a serviços prestados por terceiros ou fornecedores de produtos. Ela ainda garante que o consumidor lesado por tal cobrança, deve reclamar com a instituição financeira para negociar a restituição do valor, podendo pedir até o dobro do valor ganho indevidamente.
Tarifa de Cadastro
Essa tarifa até pode ser cobrada, contudo, apenas se o cliente não possuir relação com o banco anteriormente, como uma conta aberta ou outros empréstimos e financiamentos, por exemplo. Isto acontece porque esta taxa é cobrada para a realização de pesquisas em relação aos serviços de proteção ao crédito e outras informações para o cadastro. Vale dizer que a coleta de informações cadastrais do pretendente ao crédito somente beneficiaria a própria instituição, que através dela vê os riscos de inadimplência.
Em casos em que o cliente já possui relação com o banco e consequentemente o cadastro, considerando que a base de dados já está registrada na instituição, essa pesquisa não é necessária. O que faz com que essa cobrança seja considerada uma taxa irregular.
Taxa de registro de contrato
Efetuar a cobrança da tarifa de registro de contrato em operação de financiamento também é considerado uma prática ilegal. Contudo, a confusão ocorre porque ainda existem algumas hipóteses em que esta taxa pode ser cobrada, como em alguns tipos de transações comerciais. Mesmo assim, ainda é comum encontrar instituições que possuem essa tarifa em seus contratos irregularmente, mas com um nome diferente.
Seguros Não Autorizados
Além das Tarifas Irregulares, que sozinhas já causam mais estrago que as Taxas Abusivas, outra prática que aumenta consideravelmente as parcelas de um financiamento é a inclusão de seguros não autorizados. Muitos não sabem, mas você não é obrigado a aceitar nenhum seguro proposto, ou nesse caso imposto, pela financeira.
O pior de tudo é que muitos desses seguros, que são pagos às suas custas, na maioria das vezes beneficia apenas os credores. Como, por exemplo, um seguro que garante ao banco uma porcentagem das parcelas caso você perca o emprego e não consiga quitar o financiamento em dia.
Fique atento!
Você identificou alguma destas Tarifas Irregulares ou seguros não autorizados no Contrato de Financiamento de seu veículo? Não se preocupe, com a Ação Revisional de Contratos do O Bom Acordo você consegue revisar todos estes valores e eliminá-los, garantindo até a Redução das Parcelas do Financiamento. No O Bom Acordo você encontra estas e outras soluções financeiras que podem auxiliar você em momentos de aperto como em casos de Busca e Apreensão ou Acordo Quitativo (para você que quer Quitar o Financiamento com valores justos.