Só de imaginar essa palavra “inadimplente” já pode ser motivo de perder o sono para muitas pessoas, imagina se questionar se dívida é crime ou não. Então cá entre nós, isso não é exagero. Se cada um separar uns minutinhos do seu dia para pesquisar as consequências que se pode encontrar pelo meio do caminho simplesmente por deixar uma dívida cair no esquecimento, pensaria duas vezes antes de fazer isso.
Claro, a inadimplência é um termo que pode abordar inúmeras coisas que você nem imagina. Por isso, hoje nosso intuito é esclarecer se uma dívida pode ou não ser crime, além de esclarecer alguns prejuízos que a inadimplência pode acarretar.
Com isso, mesmo que você não tenha um pleno entendimento sobre o assunto, todo mundo imagina que se endividar não é nem de perto o cenário ideal, obviamente que as consequências são bem desagradáveis.
Você chegou aqui com uma dúvida e já iremos esclarecer de cara…
Ter dívida é crime?
Em casos de falta com pagamento de pensão, sim.
A não ser em casos de faltar com o pagamento de pensão que foi acordado na justiça ou então dívidas de estelionatários (que são aquelas fraudes, enganando o outro para obter vantagens para si próprio), não existe possibilidade de uma dívida resultar em uma prisão. Continuando nesse assunto, importante ressaltar que a cobranças abusivas ou de alguma forma fazem com o consumidor se sinta lesionado, essas “práticas” são consideradas proibidas por lei, e é importante que a população saiba disso para que então coloque em prática o direito do consumidor.
Conheça os seus direitos
No artigo 42° do Código de Defesa do Consumidor você consegue conferir sobre esse assunto, lá diz o seguinte: “o consumidor inadimplente não será exposto ao ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça”. Em hipótese alguma o consumidor pode receber por parte do contrato ou até mesmo por parte de terceiros que respondam por ele:
- Ameaça;
- Constrangimento físico ou então moral;
- Falsas ou enganosas afirmações ou informações, que o exponha ou interfira perante o convívio público/social;
Além de receber como punição uma detenção que pode variar entre três meses a um ano. Porém, é importante destacar que o não cumprimento com o pagamento do débito em aberto. Mesmo com qualquer abusividade permanecerá aberto até que se opte por tomar uma atitude. Seja de pagar a dívida ou recorrer a uma revisão contratual.
Mas se a dívida não é crime, devo pagar?
O recomendável é que você tente sempre evitar compras desnecessárias para conseguir ter um controle melhor dos seus gastos, estabeleça limites para ficar longe das dívidas. Evitando assim complicações e estresses desnecessários ligados à saúde financeira.
Respondendo a pergunta feita acima, você deve pagar a dívida para não gerar problemas maiores futuramente, e sabemos que podem ser muitos. Mas, mesmo que mesmo que não seja crime deixar de pagar, de uma forma ou outra terá que arcar com as obrigatoriedades previstas, seja por uma negociação ou ação revisional dos juros e tarifas.
Quais as consequências de não pagar as contas em dia?
As medidas mais frequentes são a incidência de juros (normalmente, no caso do cartão de crédito ou cheque especial), a inclusão do nome nos birôs de crédito (SPC, Serasa) ou até mesmo a penhora do bem (no caso de imóvel ou veículo) qualquer uma dessas opções pode causar um grande estrago na sua vida.
Uma vez que os juros já estejam altos prejudicando sua realidade financeira, dificilmente o cliente consegue arcar com todos os seus compromissos. Com isso, após determinado tempo, o CPF do devedor tende a ser enviado para os órgãos de proteção ao crédito entrando na lista de inadimplentes.
Isso resultará em um score mais baixo e consequentemente, uma credibilidade financeira questionável. Esse é um indicador que influencia na avaliação de crédito para financiamentos, aluguel de imóveis, empréstimos, entre outros.
Sabendo disso, é melhor não arriscar entrar nessa fria. Caso esteja com as parcelas do financiamento tão altas que não consegue mais arcar com elas, podemos descobrir cobranças indevidas. Pois existe uma média praticada no mercado e, qualquer valor muito acima desta média, é considerada como cobrança de taxa abusiva.
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