Mês: Outubro 2025

Termo de confissão de dívidas: O que é e como funciona

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Termo de confissão de dívidas: O que é e como funciona

Todo mundo em algum momento da vida já recebeu alguma ligação ou um e-mail de cobrança sobre a dívida, não é mesmo? Mas você já ouviu falar no termo de confissão de dívida? já enviou um para alguém?

O termo de confissão nada mais é que uma promessa de pagamento da dívida. No qual a pessoa que está endividada e a empresa fecha um acordo para realizar a negociação. Caso o indivíduo não arque com as responsabilidades, terá consequências sérias. 

O que significa confissão de dívida?

A confissão é um documento que firma o acordo entre as duas partes, empresa e endividado. Nessa confissão de dívida, deverá conter detalhes de como acontecerá essa negociação de quitação do débito em aberto.

Realmente é como se fosse uma confissão mesmo, onde aquele que deve realmente assume que possui dívidas, porém existe o interesse em pagar essas pendências. 

A pessoa que está com dívidas pode decidir enviar o documento de confissão para a empresa credora, se responsabilizando por conta própria quitar as suas pendências. Além disso, deve discriminar no documento o valor total da dívida, além das condições de pagamento que mais se enquadram na sua realidade, e quantidade de parcelas.

Porém, a empresa credora também pode tomar essa iniciativa de mandar esse termo de confissão da dívida para o endividado, a diferença é que a empresa credora estará indo atrás para tentar recuperar o valor pendente. 

Esse documento tem o mesmo valor que qualquer outro documento jurídico, contém cláusulas e também precisam de assinaturas para formalizar o acordo. E independente de qual das partes tenha tomado a iniciativa de enviar o termo, ambas as partes devem estar cientes e concordar com o acordo.

Para que serve o Termo de Confissão da dívida?

O principal objetivo desse documento é formalizar juridicamente o pedido de tentar fechar um acordo e pagar os débitos. E caso não seja cumprido esse acordo, o credor pode usar como cobranças para multas, juros e até mesmo penhora de bens.

Por isso não deve ser deixado nada de lado no momento de preencher esse documento. As principais coisas que devem conter são: o valor total e o das parcelas, as formas e os prazos de pagamento, enfim, todos os detalhes da negociação.  

Quando deve ser utilizado

O termo deve ser usado quando não existe outro documento que prove a existência da dívida. Como o termo de reconhecimento de dívida é válido juridicamente, então ele acaba se tornando a principal comprovação de uma pendência.

Uma outra alternativa a ser usada é a empresa usar o termo de confissão caso não tenha conseguido um retorno nas tentativas de cobranças por e-mail ou telefone. Dessa forma então, a empresa envia o termo de confissão.

Como o termo de confissão de dívidas pode ajudar quem quer limpar o nome? 

O termo de confissão é uma forma de negociação, sendo assim, aquele que estiver inadimplente e tentar uma negociação através disso, consegue solicitar uma limpeza de nome após sucesso na negociação.

Além disso, o inadimplente deve colocar os valores que conseguem pagar, assim como a forma de pagamento também é o melhor dia para pagamento. Porém, é importante ter comprometimento com essa negociação, ou então as penalidades serão ainda maiores. 

É por isso que hoje existem outras maneiras de negociar a sua dívida atrasada, por exemplo um acordo de dívidas. Ao realizar o acordo, você não necessariamente estará ligada com a justiça, temos formas de realizar isso de maneira extrajudicial. 

Como fazer um termo de reconhecimento de dívida? 

Para fazer um termo de reconhecimento de dívida, o mais recomendado é que você busque por um advogado que prepare o documento para você, afinal, é um contrato completo onde são necessárias cláusulas que formalizam todo o processo.  

Para começar, inclua todas as informações de identificação dos sujeitos do termo, que são: Credor (empresa que está cobrando a dívida) e devedor (pessoa inadimplente que contraiu a dívida).  

Além disso, são necessários os seguintes dados:  

1 – Identificação das partes: Nomes completo, nacionalidade, estado civil, profissão, data de nascimento, RG, CPF, CNPJ e endereços do credor e do devedor 

2 – Informações sobre a dívida: valor total, origem da dívida 

3 – Formas de pagamento da dívida: valor da entrada, valor das parcelas, dados bancários para pagamento 

4 – Prazos de pagamento: dia do mês que as parcelas serão pagas, dia do primeiro pagamento

5 – Consequências do não pagamento (descumprimento do termo de confissão): quais serão os juros de mora, multas, correção monetária, e regra para aplicar essas consequências (tempo de atraso por exemplo)

6 – Termos de garantias: valor de entrada, bens do devedor, etc.  

7 – Foro: informações do cartório, comarca e Foro que estão formalizando o documento 

8 – Assinaturas: do devedor, credor e de duas testemunhas  

9 – Registro em Cartório 

Tente outras maneiras de negociação

Se você está inadimplente  e ainda não sabe como fazer para regularizar a sua situação, busque ajuda de uma empresa especializada como O Bom Acordo, que é referência em acordos e revisões contratuais. Com o Bom Acordo você tem a facilidade de ter suas dívidas negociadas de forma simples e justa.  Nossos profissionais altamente  capacitados estarão em busca de um acordo onde você só vai pagar o que a lei permite.

Somos especialistas em negociação de dívidas em atraso, por isso negociamos todos os tipos de dívidas, como cartão de crédito, empréstimos, entre outros…

Entre em contato com um de nossos especialistas em  direitos do consumidor.

 

 

Seus Direitos no Processo de Busca e Apreensão de Veículos

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Seus Direitos no Processo de Busca e Apreensão de Veículos

Descubra seus direitos essenciais em casos de busca e apreensão de veículos. Saiba como se prevenir, o que fazer durante o processo e as opções legais após a apreensão. Proteja seu patrimônio!

 Ter o veículo sob ameaça de busca e apreensão é, sem dúvida, uma das situações mais angustiantes que alguém pode enfrentar.

Mas o que exatamente é essa tal de busca e apreensão de veículos? Basicamente, é uma medida legal que permite ao banco ou à financeira tomar de volta o seu veículo quando você atrasa o pagamento do financiamento. Parece simples, mas a verdade é que muitos de nós desconhecemos os próprios direitos do consumidor nesse processo, o que pode levar a perdas financeiras e emocionais desnecessárias.

O problema é real: a inadimplência em financiamentos é uma realidade para muitos, e a falta de informação sobre como agir pode ser o seu pior inimigo. Contudo,  você não precisa passar por isso sozinho e, principalmente, não precisa passar por isso desinformado.

Por isso, nesse post, você entenderá cada etapa do processo de busca e apreensão e, mais importante, como agir para proteger seu carro e, acima de tudo, os seus direitos. 

2. Entendendo a Busca e Apreensão: Um Breve Contexto

Para começar, vamos entender melhor o que é a busca e apreensão. Por lei, ela está diretamente ligada à alienação fiduciária, um tipo de contrato de financiamento de veículos onde o bem fica como garantia para o banco ou financeira até que a dívida seja totalmente quitada. A base legal para esse tipo de processo busca e apreensão está principalmente no Decreto-Lei 911/69.

Mas, quem pode solicitar essa medida? Somente o credor, ou seja, o banco ou a financeira que financiou seu veículo.

E quando ela acontece? Geralmente, a busca e apreensão é acionada após 3 parcelas ou mais de atraso, mas isso pode variar bastante dependendo do seu contrato específico. Então, fique atento às cláusulas!

3. Antes da Busca e Apreensão: Prevenção e Preparação

A melhor defesa é sempre a prevenção.  Por isso, conhecer os sinais e saber como se preparar pode fazer toda a diferença para prevenir busca e apreensão.

3.1. Sinais de Alerta: Como Identificar a Ameaça

Os bancos e financeiras geralmente não agem de surpresa. Existem notificações de busca e apreensão que servem como “avisos”. São elas:

  • Notificações extrajudiciais: Cartas, e-mails, e até mesmo telefonemas insistentes são formas comuns de comunicação.
  • Acompanhamento da dívida: Mantenha um olho no extrato do seu financiamento. Ele pode indicar a gravidade da situação.

Não ignore esses avisos! Pois é justamente neles que você encontra a oportunidade de agir e buscar soluções.”

3.2. A Importância de Reavaliar seu Contrato

Muitas vezes, a dívida pode estar inflacionada por juros indevidos.

  • Juros abusivos: Como identificar? Valores que fogem muito da média do mercado ou cláusulas contratuais que parecem desproporcionais são um indício. Buscar uma análise jurídica é fundamental.
  • Ação revisional de financiamento: O que é e quando pode ser uma opção? É um processo judicial para revisar as cláusulas do contrato, buscando eliminar juros e tarifas abusivas. Pode ser uma excelente saída antes que a situação se agrave.
  • Renegociação da dívida: Vantagens e desvantagens de negociar diretamente com a financeira. Pode ser mais rápido, mas nem sempre oferece as melhores condições. Por isso, analise com cautela.

3.3. Quando Procurar Ajuda Jurídica Especializada

O advogado busca e apreensão é um especialista em direito bancário/consumidor e será seu maior aliado. Consultá-lo antes que a situação se agrave é a melhor estratégia. Ele poderá analisar seu contrato, identificar abusividades e propor as melhores ações.

4. Durante a Busca e Apreensão: Como Agir no Momento

Se a apreensão é iminente ou já está acontecendo, manter a calma e conhecer seus direitos é fundamental.

4.1. Recebendo o Oficial de Justiça: O Que Esperar

Quando o oficial de justiça bater à sua porta (ou te abordar na rua), ele estará com um mandado de busca e apreensão, uma ordem judicial que autoriza a tomada do veículo.

  • Acompanhamento policial: É comum que o oficial esteja acompanhado de policiais para garantir a ordem.
  • Não ofereça resistência: É importantíssimo não resistir à ordem judicial, pois isso pode gerar problemas legais adicionais. No entanto, conhecer seus limites e exigir que a lei seja cumprida é seu direito.

4.2. Seus Direitos no Momento da Apreensão

Mesmo em um momento tão delicado, você tem direitos:

  • Direito à cópia do mandado: Exija uma cópia para verificar os dados do processo e do veículo.
  • Direito de contatar um advogado imediatamente: Avise o oficial que você está contatando seu advogado.
  • Direito de documentar (fotos, vídeos) a condição do veículo antes da apreensão: Registre qualquer dano pré-existente.
  • A importância de testemunhas: Se possível, peça para vizinhos ou amigos testemunharem o ocorrido.
  • O oficial não pode revistar sua residência sem mandado específico: O mandado de busca e apreensão do veículo não autoriza a revista de sua casa.

Em suma, compreender como agir busca e apreensão significa exercer esses direitos.

4.3. Documentação Essencial

  • Itens pessoais dentro do veículo: Peça para retirar seus pertences. Você tem o direito de recuperar os itens pessoais veículo apreendido.
  • Documentos do veículo: Tenha sempre os documentos em ordem. Isso pode facilitar o processo e a recuperação futura.

5. Depois da Busca e Apreensão: Recuperando seu Veículo e Seus Direitos

O veículo foi apreendido? Não é o fim da linha. Ainda existem caminhos para recuperar veículo apreendido e proteger seus direitos.

5.1. O Prazo de 5 Dias: A Purgação da Mora

Este é um ponto fundamental.Em suma, após a apreensão, você tem um prazo de 5 dias busca e apreensão para purgar a mora. Mas o que isso significa na prática?

  • Atenção: Anteriormente, bastava pagar as parcelas em atraso. No entanto, a jurisprudência mais recente e consolidada exige que você pague o valor integral da dívida (o total do financiamento, e não apenas as parcelas em atraso) para reaver o veículo. Essa mudança é vital e pouca gente sabe.
  • Consequências de não purgar a mora: Se você não pagar o valor integral dentro desse prazo, o veículo poderá ser consolidado no nome do banco e, consequentemente, ir a leilão.

5.2. Opções Legais Após a Apreensão

Mesmo que o prazo de 5 dias tenha passado, há alternativas:

  • Ação de defesa: contestação judicial: Seu advogado pode entrar com uma contestação para questionar a legalidade da apreensão ou do contrato.
  • Ação revisional (se já não foi feita): Ainda é possível ingressar com uma ação revisional pós busca e apreensão para discutir juros abusivos e tentar reverter a situação.
  • Liminar para recuperação do veículo: Em alguns casos, é possível obter uma liminar para reaver o veículo temporariamente enquanto o processo corre.
  • O que acontece se o veículo for a leilão: Se o veículo leiloado for vendido por um valor menor do que sua dívida, o banco ainda poderá cobrar a diferença de você. Por isso, a defesa é tão importante.

5.3. Impacto na Pontuação de Crédito e Negativação

A busca e apreensão tem sérias consequências para sua saúde financeira:

  • Como a busca e apreensão afeta seu score de crédito: Sua pontuação de crédito (score) cairá drasticamente, dificultando futuras operações de crédito.
  • Inclusão em cadastros de inadimplentes: Seu nome será incluído em órgãos como SPC e Serasa, gerando o popular “nome negativado”.
  • Possíveis negociações para limpar o nome: Mesmo depois da apreensão, seu advogado pode negociar com a financeira para que você consiga limpar o nome negativado após busca e apreensão.

6. Perguntas Frequentes (FAQ)

 Posso esconder o veículo para evitar a apreensão?

Não é recomendável e pode gerar sérios problemas legais, inclusive acusações de desobediência ou de depositar o bem em local incerto, o que agrava a sua situação jurídica.

O que acontece se eu não pagar o financiamento?

 O processo de busca e apreensão é uma das consequências, além da negativação do seu nome e a cobrança judicial da dívida.

Posso renegociar a dívida depois da apreensão?

 Sim, é possível, mas o cenário pode ser mais complexo e com menos poder de barganha para você, já que o banco já está com o veículo. Um advogado pode auxiliar nessa negociação.

 Quanto tempo demora um processo de busca e apreensão?

Varia muito dependendo da agilidade do judiciário e da defesa, mas a fase inicial de apreensão pode ser bem rápida (questão de semanas ou poucos meses após o ajuizamento).

Sou obrigado a entregar o veículo?

Se houver um mandado judicial apresentado por um oficial de justiça, sim, você é legalmente obrigado a entregar o veículo para evitar maiores problemas.

 

Lembre-se: ninguém precisa passar por essa situação sem informação. A proteção  do seu veículo e dos seus direitos é possível quando você age de forma informada e estratégica.

Se você está passando por essa situação ou tem dúvidas, não hesite em procurar um advogado ou empresa especializada.

Proteja seus direitos. Compartilhe este artigo para ajudar mais pessoas!

Erros Comuns com Cartão de Crédito (e Como Evitá-los )

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Erros Comuns com Cartão de Crédito (e Como Evitá-los )

 Erros mais comuns ao usar cartão de crédito: Aprenda estratégias eficazes para evitá-los, proteger seu bolso e otimizar suas finanças.

Você sabia que o cartão de crédito é uma das ferramentas financeiras mais utilizadas no Brasil? Praticamente todo mundo tem um! Ele oferece conveniência, segurança e até a chance de acumular pontos e milhas. Mas, como uma espada de dois gumes, essa praticidade pode se transformar em uma verdadeira dor de cabeça se não soubermos manejá-la com sabedoria. Muitos de nós, sem perceber, caímos em armadilhas que levam a juros altíssimos e, pior ainda, a um ciclo vicioso de dívidas.

A verdade é que o cartão de crédito não é o vilão da história; a forma como o usamos é que pode complicar tudo. E, acredite, os erros financeiros mais comuns são aqueles que parecem inofensivos à primeira vista, mas que corroem nosso planejamento financeiro aos poucos. A boa notícia é que você não precisa se sentir preso!

Este post é o seu guia definitivo para identificar e, o mais importante, saber como evitar dívidas com o cartão de crédito. Vamos desvendar os 7 erros mais frequentes para que você possa blindar sua saúde financeira e transformar seu cartão em um verdadeiro aliado, em vez de um peso. Prepare-se para retomar o controle!

Erros Comuns 1: Pagar Apenas o Pagamento Mínimo da Fatura

Ah, o famoso “pagamento mínimo”! Ele parece uma boia em meio à tempestade financeira, mas na verdade, é um dos erros mais causadores de problemas. Além disso, o pagamento mínimo é apenas uma pequena porcentagem do valor total da sua fatura, e ao escolhê-lo, o restante do saldo entra no regime de crédito rotativo.

O impacto disso? Os juros do cartão de crédito no crédito rotativo são estratosféricos, geralmente ultrapassando 300% ao ano! Como resultado, o que era para ser um alívio temporário se transforma rapidamente em uma bola de neve de dívida de cartão, onde os juros se acumulam sobre juros, tornando quase impossível quitar o valor original.

Como Evitar:

  • Sempre pague o valor total da fatura. Essa é a regra de ouro para evitar juros.
  • Se não for possível, avalie opções de empréstimo com juros menores (como empréstimo pessoal ou consignado) para quitar a dívida do rotativo. Isso pode ser doloroso, mas é melhor do que pagar os juros abusivos do cartão.

Erro 2: Não Acompanhar Seus Gastos

A praticidade de “passar no crédito” pode ser traiçoeira. Quase sem sentir, vamos acumulando compras e perdendo a noção de quanto já gastamos. A facilidade do plástico nos faz perder o controle sobre o orçamento pessoal rapidamente.

O impacto é claro: você é pego de surpresa quando a fatura chega, com valores muito acima do esperado. Isso leva a gastos com cartão de crédito excessivos, impulsivos e, no fim, à falta de planejamento financeiro, comprometendo suas economias e seus objetivos.

Como Evitar:

  • Utilize aplicativos de controle financeiro. Existem diversas opções gratuitas que se conectam à sua conta e categorizam seus gastos automaticamente.
  • Revise suas faturas regularmente. Não espere o dia do vencimento. Dê uma olhada nos extratos semanais para ter uma noção clara de para onde seu dinheiro está indo.
  • Estabeleça um orçamento mensal e defina limites para cada categoria de gasto (alimentação, lazer, transporte, etc.).

Erro 3: Estourar o Limite (e Pagar Taxas Extras)

O limite do seu cartão de crédito não é um convite para gastar tudo o que está ali. É um teto de segurança. Excedê-lo pode parecer inofensivo, mas o banco cobra por isso.

O impacto de estourar o limite do cartão inclui multas e juros por excesso de limite, que se somam aos juros normais, caso você não pague a fatura total. Além disso, usar constantemente o limite máximo ou excedê-lo pode impactar negativamente seu score de crédito, dificultando o acesso a novos créditos no futuro.

Como Evitar:

  • Conheça e respeite seu limite. Trate-o como um teto, não como um objetivo a ser alcançado.
  • Solicite um aumento de limite apenas se for realmente necessário para seu estilo de vida e, principalmente, se você tiver total controle e capacidade de pagar o total.
  • Para gastos não planejados, prefira usar o cartão de débito ou dinheiro em espécie, se possível.

Erro 4: Não Entender as Taxas e Tarifas do Seu Cartão

Você sabe quanto paga de anuidade? E em caso de saques ou segunda via? Muitos usuários de cartão de crédito não leem o contrato e acabam perdendo dinheiro com taxas de cartão de crédito e tarifas que nem precisariam pagar.

O impacto é o desperdício de dinheiro suado. Além disso, aquela anuidade do cartão que parece pequena no mês pode se somar a outras tarifas e pesar no seu bolso ao longo do ano, sem que você receba benefícios equivalentes em troca.

Como Evitar:

  • Leia o contrato do cartão antes de assinar. Conheça todas as taxas e tarifas aplicáveis.
  • Pesquise cartões sem anuidade ou com programas de benefícios (milhas, cashback) que realmente justifiquem a taxa.
  • Negocie com seu banco. Muitas vezes, eles oferecem isenção de anuidade ou taxas diferenciadas para clientes bons pagadores.

Erro 5: Usar o Cartão para Saques em Dinheiro (Cash Advance)

A tentação de sacar dinheiro com o cartão de crédito em um momento de aperto é grande, mas esse é um dos erros mais caros que você pode cometer. O conhecido “cash advance” não é uma boa ideia.

O impacto? Os saques com cartão de crédito vêm com taxas altíssimas desde o momento do saque, além de juros que começam a correr imediatamente, sem período de carência. Em resumo, é como pegar um empréstimo instantâneo com as piores condições possíveis.

Como Evitar:

  • Use o cartão de crédito apenas para compras. Se precisar de dinheiro em espécie, o ideal é usar o cartão de débito ou sacar de sua conta corrente.
  • Além disso, tenha uma reserva de emergência para imprevistos. É ela que deve ser acionada em situações de aperto financeiro, não o seu cartão de crédito.

Erro 6: Não Aproveitar os Benefícios (Milhas, Cashback, Pontos)

Muitas pessoas pagam anuidade e sequer sabem ou utilizam os programas de recompensa que seus cartões oferecem. Em outras palavras, é como comprar um carro de luxo e nunca usar os opcionais!

O impacto? Você está perdendo oportunidades valiosas de economizar, viajar de graça, ter descontos em produtos ou simplesmente receber dinheiro de volta (cashback). Além disso, os benefícios do cartão são feitos para serem usados, e não usá-los significa jogar dinheiro fora.

Como Evitar:

  • Conheça e utilize os programas de fidelidade do seu cartão. Então, acesse o site do banco ou ligue para a central para saber tudo o que seu cartão oferece.
  • Além disso, escolha um cartão cujos benefícios se alinhem ao seu perfil de consumo. Então, se você viaja muito priorize cartões que ofereçam milhas aéreas, acesso a salas VIP em aeroportos, seguro viagem e benefícios relacionados a aluguel de carros ou hospedagens.

 Erros Comuns com Cartão de Crédito: 7-  Não Proteger Seus Dados Pessoais

Com o aumento das transações online e o uso constante do cartão, o risco de golpes, fraudes online e clonagem de cartão é uma realidade. Por isso, não proteger seus dados é como deixar a porta da sua casa aberta.

Além disso, o impacto é devastador: perdas financeiras, dor de cabeça para resolver o problema, estresse e o comprometimento da sua segurança e da sua paz de espírito.

Como Evitar:

  • Use sites seguros (HTTPS) para compras online, verificando o cadeadinho na barra de endereço.
  • Não compartilhe dados do seu cartão em chamadas, e-mails ou mensagens suspeitas. Bancos e operadoras nunca pedem dados completos por esses canais.
  • Ative alertas de compra por SMS ou no aplicativo do banco para ser notificado imediatamente sobre qualquer transação.
  • Monitore sua fatura e o extrato bancário regularmente em busca de transações não reconhecidas.
  • Use cartão virtual para compras online. A maioria dos bancos oferece essa opção, que gera um número de cartão temporário ou específico para cada compra, aumentando a segurança do cartão de crédito.

Conclusão

Viu só? O cartão de crédito é uma ferramenta poderosa, mas exige respeito e conhecimento. Por isso, identificar e evitar esses 7 erros comuns é o primeiro e mais importante passo para transformar sua relação com ele, saindo do ciclo de dívidas e caminhando em direção à tranquilidade. Em suma, a gestão consciente é a chave!

Lembre-se: o cartão pode ser seu grande aliado no planejamento financeiro e na busca pela liberdade financeira, desde que usado com inteligência e responsabilidade. Comece hoje mesmo a aplicar essas dicas financeiras e sinta a diferença no seu bolso e na sua mente.

Qual desses erros você já cometeu? Compartilhe sua experiência nos comentários! Comece hoje mesmo a aplicar essas dicas para uma vida financeira mais saudável.

Perguntas e respostas sobre revisão de Juros Abusivos

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Perguntas e respostas sobre revisão de Juros Abusivos

Acompanhamos que os juros abusivos tem sido se não a maior, mas está dentre uma das maiores reclamações dos consumidores por aí quando se trata de contrato bancário de financiamento de imóvel ou veículo, ou então de empréstimo. Os juros são sempre muito elevados e considerados por muitos tribunais como abusivos.

A Ação Revisional irá tratar apenas sobre a questão dos juros abusivos?

Primeiramente, vamos deixar claro que esse tipo de processo pelo qual estamos falando que é a ação revisional é totalmente legal perante a lei. Esse tipo de serviço fará a revisão e análise de cláusula por cláusula com um profissional que apurará o valor real de cobrança. Geralmente, os contratos que recebem análises têm relação direta com instituições financeiras (bancos) e firmam-se entre os bancos e o consumidor.

Para quem não entende do assunto, pode encontrar dificuldades em entender realmente tudo que pode ser revisto no contrato. Podemos dizer que os principais ganchos de análise no contrato passou por uma restrita busca por:

  • Eliminar todas as cláusulas irregulares ou que sejam abusivas
  • Tentar reduzir o valor final da dívida ou de cada parcela
  • Pedir a devolução de tudo aquilo cuja cobrança foi indevida
  • Evitar que o bem seja penhorado ou então que vá a leilão como uma forma de quitar a dívida

Esses são só alguns pontos básicos da análise, mas isso pode mudar dependendo do contrato em questão. E como mencionamos no início, esse é um direito constitucional garantido pelo art. 5º, XXXV da Constituição Federal.

Isso quer dizer então que qualquer pessoa física ou jurídica tem pleno direito de pedir a revisão dos seus contratos bancários, se de alguma forma se sentirem lesados.

Todas as operações realizadas por instituições financeiras têm que existir um contrato firmado entre as partes. Sendo assim, caso haja alguma irregularidade o consumidor pode pedir a revisão de juros judicialmente, ou extrajudicialmente se preferir. Os contratos mais comuns a passarem por revisão são:

  • De Financiamento de Veículos (Motocicletas, Carros, Caminhões, Máquinas Agrícolas);
  • Contratos de Empréstimo Pessoal;
  • De  Cartão de Crédito;
  • Contratos  de Cheque Especial ou Capital de Giro.

Quais as possíveis irregularidades podem ser encontradas na revisão de juros?

Pode até não acreditar, mas existem muitas irregularidades nos contratos de financiamentos imobiliários e veiculares. Como temos experiências nesse âmbito, conhecemos muitas das irregularidades encontradas.

  • Juros Abusivos

Só pode haver cobrança de juros sobre juros caso haja previsão expressa no contrato. Porém, algumas instituições se aproveitam da ingenuidade de seus consumidores e omitem a existência dessa cobrança. Com isso, está omissão torna irregular a capitalização dos juros e a cobrança, portanto, pode ser reclamada processualmente.

  • Tarifas de Abertura de Crédito

As tarifas de cadastro, tarifas de abertura de crédito ou então tarifa de emissão de carnê, são taxas inventadas e indevidas. Geralmente, os agentes incluem essa tarifa e acham um novo nome para elas para dessa forma tentar burlar.

Sendo assim então, a cobrança dessas taxas acaba se tornando ilegal, e isso é um abuso contra o consumidor. Repassar estas despesas a quem está utilizando o serviço podemos dizer que você irá fazer uma refeição e o estabelecimento cobrará pelo prato e talheres.

Qual é o prazo da revisão de juros?

Bom, se tratando de processo judicial não há como estabelecer um prazo exato. Então um tempo certo para regularizar essa situação é impossível, porque o andamento de algumas etapas desse processo depende mais do consumidor do que da consultoria.

A liminar, por exemplo, pode demorar de 15 a 45 dias para emissão. Após isso, os próximos passos irão depender dos recursos necessários para dar andamento no processo. Além disso, o prazo de revisão pode ser diminuído quando o banco aceita a proposta feita pela consultoria.

Durante o processo eu posso vender ou transferir o veículo?

Isso não será possível acontecer. Durante o processo, o dono e proprietário do veículo fica impedido de transferir ou vender. No financiamento, o veículo é uma forma fiduciária, sendo assim, só será possível vendê-lo após a realização de todo o pagamento do veículo.

Outra dúvida que costuma ficar na cabeça de muitos é se é possível entrar com a revisão de juros caso existam parcelas em aberto. Esse direito de entrar com uma ação revisional tem garantia no momento que você assina o contrato de financiamento.

Então, não existe qualquer impedimento para se ir adiante com isso, basta que exista um contrato bancário e que este contrato contenha irregularidades. Podemos descobrir essa cobrança porque o mercado pratica uma média. Qualquer valor muito acima dessa média caracteriza uma cobrança de taxa abusiva, o que a torna irregular.

Nesse artigo, listamos todas as possibilidades para analisar seu contrato de financiamento e ajustar as parcelas ao valor correto para colocá-las em dia. No OBomAcordo.com você encontra profissionais peritos que farão uma análise minuciosa no seu contrato com intuito de eliminar essas cobranças indevidas e reduzir as parcelas do financiamento do seu veículo.

Você pode fazer agora mesmo uma simulação gratuita acessando o nosso site. Descubra, dentro de poucos instantes, o quanto podemos reduzir dos seus valores em aberto. Se preferir, entre em contato com um de nossos consultores por meio de nossas redes sociais e Facebook, estamos sempre dispostos para te ajudar.
Achou interessante? Você pode fazer sua análise entrando em contato com um de nossos especialistas.

Crédito Pessoal e Juros Abusivos: Saiba Quando é Ilegal

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Crédito Pessoal e Juros Abusivos: Saiba Quando é Ilegal

Crédito Pessoal e Juros Abusivos: identifique e combata! Conheça seus direitos e descubra quando a cobrança de juros é considerada ilegal pela legislação brasileira. Proteja seu dinheiro!

O crédito pessoal é, sem dúvida, uma ferramenta poderosa para realizar sonhos ou resolver emergências, mas ele pode vir acompanhado de uma armadilha silenciosa: os juros abusivos. Mas como saber se você está pagando mais do que deveria? E o que fazer quando a cobrança parece ilegal?

Neste post, vamos  desvendar  os juros,  identificar, combater e, o mais importante, proteger seu bolso de práticas abusivas. Prepare-se para conhecer seus direitos e  não cair mais em armadilhas! 

O que é Crédito Pessoal? Uma Visão Geral

Antes de falarmos sobre o que é abusivo, é fundamental entender o que é o crédito pessoal em si. Basicamente, o crédito pessoal é um tipo de empréstimo concedido por bancos e outras instituições financeiras sem a necessidade de que  o cliente apresente um bem como garantia (como um imóvel ou veículo).

Ele é bastante popular e flexível, podendo ser usado para diversas finalidades: quitar outras dívidas, viajar, reformar a casa, investir em um negócio, ou até mesmo para uma emergência. Existem algumas modalidades, como o crédito consignado (com desconto direto na folha de pagamento ou benefício), o crédito com garantia (onde você oferece um bem, geralmente com juros mais baixos), ou o crédito pessoal tradicional, sem garantia específica. A facilidade na contratação muitas vezes nos faz esquecer de um detalhe importante: as taxas de juros.

Juros Abusivos: Entenda o Conceito

Ah, os juros! A remuneração que o banco cobra por emprestar dinheiro. Mas quando essa remuneração se torna um problema? Os juros abusivos são aqueles que, por sua natureza, valor ou composição, ultrapassam de forma excessiva e desproporcional o limite razoável permitido pela legislação e pelas práticas de mercado.

Contudo, é importante saber que não existe uma “tabela” exata do que é abusivo em termos de porcentagem. Além disso, o que para um tipo de crédito pode ser normal, para outro pode ser um absurdo. Portanto, a chave está em um conjunto de fatores que, juntos, indicam uma cobrança indevida. Isso inclui não só as taxas de juros excessivas, mas também encargos “escondidos” e multas desproporcionais.

Como a Legislação Brasileira Enquadra os Juros?

No Brasil, a luta contra os juros abusivos é um tema recorrente. Várias instâncias regulam essa questão:

  • Código de Defesa do Consumidor (CDC): Considera abusivas as cláusulas contratuais que estabelecem obrigações iníquas, onerosas ou que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.
  • Súmulas do STJ: O Superior Tribunal de Justiça, através de suas súmulas (orientações para casos similares), já estabeleceu entendimentos importantes sobre a matéria, como a possibilidade de revisão de contratos com juros manifestamente abusivos.
  • Banco Central (BACEN): O BACEN é o principal regulador e fiscalizador do sistema financeiro. Ele divulga mensalmente a taxa média de mercado para cada tipo de operação de crédito. Essa taxa é uma referência fundamental para identificar se os juros do seu contrato estão fora da realidade.

Importante: A taxa média de mercado do BACEN não é um limite, mas um balizador. No entanto, se a sua taxa está muito acima dela, já é um forte indício de abusividade!

Crédito Pessoal e Juros Abusivos: Indicadores de Juros Abusivos: O Que Observar?

Como identificar os juros abusivos na prática? Fique atento a estes pontos:

  1. Comparação com a Taxa Média: O indicador mais claro. Consulte o site do Banco Central e compare a taxa do seu contrato com a taxa média de mercado para o mesmo tipo de crédito e período. Se a sua taxa for significativamente mais alta (geralmente, 1,5 a 2 vezes a taxa média já levanta suspeitas), acenda o alerta! 
  2. Capitalização de Juros (Juros sobre Juros): O famoso anatocismo. Em regra, a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano é proibida, exceto em situações específicas e desde que expressamente pactuada em contrato. Então, se você notar que os juros estão sendo calculados sobre juros já devidos, pode ser um caso de abusividade.
  3. Cláusulas Contratuais Obscuras ou Excessivas: Leia o contrato com atenção! Multas por atraso extremamente altas, taxas administrativas não claras ou cobranças por serviços não solicitados podem configurar abusividade.
  4. Exemplo: Imagine que a taxa média para um crédito pessoal sem garantia seja de 5% ao mês. Se o seu contrato está cobrando 10% ou 12% ao mês, isso é um sinal vermelho gritante. É como comprar um produto que custa R$10 e o vendedor te cobrar R$20 sem justificativa!

A Cobrança Ilegal de Juros: Seus Direitos e Como Agir

Descobriu que pode estar pagando juros abusivos? Saiba que você tem direitos e pode agir.

Primeiro Passo: Reúna a Documentação 

A base para qualquer ação é ter todos os documentos em mãos. Além disso, eles são a prova do que foi acordado e do que está sendo cobrado. Então, junte:

  • Contrato de Empréstimo: É o documento mais importante. Ele detalha as taxas, prazos e condições.
  • Extratos da Dívida: Peça ao banco extratos detalhados de toda a movimentação do seu empréstimo.
  • Comprovantes de Pagamento: Guarde todos os comprovantes das parcelas que você já pagou.
  • Comunicações com o Banco: E-mails, cartas, protocolos de atendimento.

Negociação Direta com a Instituição Financeira 

Com a documentação em mãos, o ideal é tentar primeiro uma negociação amigável. Desse modo, entre em contato com o banco, apresente suas evidências (a comparação com a taxa média do BACEN é um excelente argumento!) e tente renegociar as condições. Muitas vezes, as instituições preferem resolver administrativamente a enfrentar um processo judicial.

Onde Buscar Ajuda? 

Se a negociação direta não funcionar, é hora de procurar suporte:

  • Procon: O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor é um órgão municipal ou estadual que defende os direitos dos consumidores. Eles podem intermediar a negociação e, se necessário, abrir um processo administrativo contra o banco.
  • Banco Central: Você pode registrar uma reclamação diretamente no site do Banco Central. Ele fiscaliza as instituições financeiras e pode intervir em casos de irregularidades.
  • Advogado Especializado: Esta é a opção mais indicada para casos complexos. Um advogado especialista em direito do consumidor e bancário poderá analisar seu contrato, calcular a real dimensão da abusividade e entrar com uma ação judicial de revisão contratual. Ele buscará o recálculo da dívida com taxas justas e, em muitos casos, a devolução de valores pagos a mais.

 

Consequências para a Instituição Financeira 

Se a abusividade dos juros for comprovada, a instituição financeira pode enfrentar sérias consequências, como por exemplo:

  • Recálculo da Dívida: O banco será obrigado a recalcular todo o empréstimo com taxas justas, reduzindo consideravelmente o valor total devido.
  • Devolução em Dobro: Em alguns casos, especialmente se houver má-fé da instituição, o consumidor pode ter direito à devolução em dobro dos valores pagos indevidamente (aqueles que foram cobrados a mais devido aos juros abusivos). Isso pode representar um alívio financeiro significativo!

Crédito Pessoal e Juros Abusivos: Dicas Para Não Cair em Juros Abusivos 

A melhor defesa é a prevenção! Por isso, siga estas dicas para evitar dores de cabeça:

  • Pesquise Antes de Contratar: Nunca feche o primeiro negócio que aparecer. Além disso, pesquise em diferentes bancos, fintechs e cooperativas de crédito.
  • Compare Taxas: Utilize comparadores online e consulte as taxas do Banco Central para ter uma referência sólida.
  • Leia o Contrato Atentamente: Parece óbvio, mas muitas pessoas assinam sem ler. Então, não tenha pressa! Pergunte sobre cada cláusula que não entender.
  • Desconfie de Ofertas “Milagrosas”: Taxas muito abaixo do mercado podem esconder armadilhas ou serem fraudulentas. Por isso, desconfie sempre!
  • Calcule o Custo Efetivo Total (CET): O CET é o valor que realmente importa! Ele inclui não apenas os juros, mas todas as taxas, impostos, seguros e encargos do empréstimo. É a forma mais transparente de comparar as propostas.

 

 

 

Planilhas de gestão financeira podem facilitar sua renda mensal

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Planilhas de gestão financeira podem facilitar sua renda mensal

Já virou rotina se assustar com o valor da sua conta bancária vendo que não está sendo compatível com seu orçamento no final do mês. Em um contexto de crise econômica e aumento dos produtos, é comum que essa instabilidade faça parte da rotina do trabalhador. Porém, nada que chegue a tirar o seu sono de tanta preocupação.

Se acaso chegar a esse ponto, veja alguns tipos de planilhas de gestão financeira e escolha a que mais se adéqua ao seu estilo de vida financeiro.

Uma planilha com controle financeiro pessoal pode salvar sua vida financeira e você aí perdendo tempo se afundando cada vez mais em dívidas. Você pode, ainda, não ter se dado conta da importância e como pode ajudar a organizar seus gastos mensais e a movimentação do seu dinheiro. A pergunta que fica é: mas qual aplicativo ou planilha financeira é o ideal? No decorrer deste artigo, iremos listar algumas opções e você poderá escolher a melhor que se enquadra para o seu perfil.

Controle e organização dos seus gastos

Primeiramente, organização é a palavra-chave para quem pretende adquirir o mínimo de educação financeira que seja. Esqueça aquelas desculpazinhas de “tive que comprar porque era muito importante” ou “estava baratinho não vai fazer falta”. Além disso, para uma planilha ser realmente importante e efetiva, você precisa seguir fielmente o plano. Insira todos os seus gastos nela sem deixar escapar nada. Entenda uma coisa, a mudança deve começar por você, a partir da mudança pelo seu comportamento sua vida financeira irá mudar.

De forma geral, todas as planilhas de gestão financeira seguem um método para inserir todas as suas receitas e/ou despesas. Sendo assim, o cálculo do saldo disponível fique ali para seu acesso. Além disso, essas planilhas de gestão financeira ajudam e muito a visualizar onde e com o que está sendo gasto seu dinheiro.

Controle Financeiro

Essa planilha de controle financeiro tem como principal objetivo mapear todas as suas finanças e também seus investimentos. Para isso, nós indicamos a planilha do Mobills. Essa planilha é bem simples e perfeita para quem não gosta de complicar ou ficar lançando seus gastos detalhadamente. O Mobills é um sistema de controle financeiro pessoal ‘online’ que te ajuda a organizar seu orçamento. Você pode registrar despesas e receitas e, dessa forma saberá exatamente onde o seu dinheiro está indo. Desse jeito, a intenção é você nunca gastar mais do que deveria e nem olhar para a fatura do seu cartão de crédito e se assustar com o valor que deve pagar.

Inicialmente desenvolvido apenas para smartphones Android, o aplicativo cresceu para a Web e agora também pode ser usado nos dispositivos iOS.

Investimentos

A planilha de investimento é uma forma de te ajudar a controlar todos os investimentos realizados. Através dessa ferramenta é possível você acompanhar o retorno que está tendo ou o prejuízo. Além disso, consultas sobre o mercado financeiro podem ser realizadas através dessa planilha sobre investimentos.

Orçamento familiar

Infelizmente isso só mostra como as famílias brasileiras estão despreparadas com relação a sua renda mensal. Dessa forma então, a planilha familiar mostra um panorama das finanças da família para você se preparar.

Planilha de controle financeiro da sua empresa

Para você que é autônomo ou tem uma pequena empresa, separe todas as suas contas pessoais das contas da sua empresa. Assim, você mantém o controle do fluxo de caixa da empresa sem misturar receitas e despesas suas ou da família e arriscar ficar no descontrole.

Por isso, uma opção de planilha para esse fim é a da Contabilizei, com layout simples e fácil de entender.

Agora não tem mais desculpa para não trabalhar no seu controle financeiro, hein? Temos certeza de que pelo menos uma dessas planilhas financeiras se adéqua às suas necessidades. E se você começar pelas mais simples, vai perceber que não tem segredo para usar e conseguir controlar bem a renda da sua família!

Caso não tenha mencionado, se está sofrendo com algum problema com seu financiamento nós podemos te ajudar.

Foi notificado e está sofrendo Busca e Apreensão? No O Bom Acordo você conta com uma equipe composta pelos profissionais mais qualificados do mercado que prestarão todo o auxílio necessário para revisar o seu contrato e reduzir as parcelas do seu financiamento. Dessa forma será eliminado todo e qualquer tipo de cobranças indevidas como Taxas Irregulares e valores de Juros Exorbitantes.

E para você que deseja Quitar o Financiamento pagando o menor preço ou recebeu ameaças de Busca e Apreensão do Veículo, mas não sabe como proceder, também conta com serviços fundamentais para lhe ajudar com estes problemas.

Portanto, não perca mais tempo! Acesse agora mesmo nosso site e descubra as melhores soluções financeiras para regularizar sua dívida. Se preferir, entre em contato agora mesmo com um de nossos atendentes através de nossas redes sociais e Facebook.

 

Juros de cartão de crédito. Quanto é possível reduzir a dívida?

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Juros de cartão de crédito. Quanto é possível reduzir a dívida?

Os juros do cartão de crédito representam a modalidade mais cara dentre as opções bancárias. Além disso, são os responsáveis por boa parte do endividamento das famílias brasileiras e colocam o país no ranking da cobrança de juros mais altos. Sabemos identificar que esse fator é bem preocupante, mas grande parte da população infelizmente não consegue identificar essas abusividades. Com isso, acabam se perdendo em dívidas até virar uma bola de neve e não conseguir arcar mais.

O uso do cartão de crédito cabe somente a você avaliar se ele é mais vantajoso ou não para sua vida financeira. O que iremos te ajudar hoje é descobrir se é possível se livrar desses juros, para que essa opção não tome quase que 80% das suas dívidas.

Para isso, é preciso saber identificar a existência de cobranças indevidas na fatura do seu cartão, para então reclamar e poder entrar com seus direitos.

O que são os juros abusivos no cartão de crédito?

São consideradas abusivas quando vão além da média que está sendo estipulada pelo Banco Central. Ou seja, se a instituição financeira está com taxas bem superiores às do BC isso já não é um bom sinal.

Para explicar melhor, o Bacen costuma divulgar com frequência as taxas que as instituições financeiras podem e devem cobrar nas suas modalidades. O objetivo é que dessa forma se consiga melhorar a economia e parar com as abusividades. Com isso, teoricamente a população deveria ter mais poder econômico, e principalmente, em momentos de crises, isso ajudaria a movimentar melhor o mercado.

Porém, as entidades não necessariamente seguem à risca os valores estipulados (e isso não significa que estão erradas). O problema está quando não tomam como base o valor estipulado e cobram, além disso. As instituições bancárias costumam ter uma prática média entre elas para cada setor, tornando esse ciclo bem competitivo. Então sua função é pesquisar e escolher por aquele que lhe oferecer as melhores taxas e tarifas.

Quando nós falamos sobre os juros abusivos no cartão de crédito, é óbvio que estamos nos referindo a valores que fogem da normalidade, assim como já mencionamos. Mas o grande X da questão é: como saber identificar se essa cobrança é realmente irregular?

 

Identificando se a cobrança é indevida:

Para isso, você pode conferir uma tabela que mostra as taxas médias doBanco Central (use apenas essa instituição como parâmetro). É importante consultar no momento que você adquiriu a dívida. Para te ajudar, clique aqui e confira a lista.

Para identificar alguns dos valores que estão sendo praticados por pelo menos três instituições e dividir pela mesma quantidade. Vamos colocar um exemplo a seguir, com base nas tarifas disponíveis no Banco Central praticadas pelas instituições.

9,79+ 12,09+13,39+12,86+12,14 = 60,27 (agora divide pela quantidade de instituições listada acima) = 12,054% a.m

Com isso, tire de lição que tudo o que foge muito da média de mercado, pode ser considerado abusivo e passivo de reivindicação.

O que fazer se eu suspeitar que estou com uma taxa abusiva?

A resposta para essa pergunta é uma avaliação extremamente detalhada. É fundamental realizar uma minuciosa análise do contrato de modo a encontrar qualquer irregularidade, seja ela uma tarifa indevida ou então uma cobrança de juros abusivos. Ao realizar a busca por uma empresa especializada nesse serviço, é importante existir sinceridade entre cliente e a empresa. Nenhum detalhe pode passar, com isso, deve-se repassar para sua assessoria, tudo do acordo entre cliente e instituição financeira. Dessa forma será possível elaborar a melhor maneira de recorrer.

Como uma empresa especializada nesse ramo, sabemos que o processo pode ser bem burocrático e exige muita perícia. Além disso, é preciso uma vasta experiência na área contratual do cliente. Por achar um processo um pouco difícil de se acreditar, recorrer e reverter a situação, muitas pessoas não vão atrás dos seus direitos. Isso porque acreditam “não valer a pena” se desdobrar para elucidar os fatos, ou então, que entrar na justiça será custoso e não renderá bons frutos.

Mas saiba que esse é um dos maiores erros que você pode cometer, tendo em vista que dessa forma vai acabar não conseguindo mais arcar com a dívida e se afundar na lista de inadimplentes! Afinal, ao contratar nossa empresa séria e comprometida com o seu caso, todo o processo ficará sob nossa responsabilidade. Além de encontrarmos o caminho mais rápido e eficiente para sanar sua dívida.

O que fazemos:

No OBomAcordo.com você encontra profissionais peritos que farão uma análise minuciosa no seu contrato. O objetivo é eliminar essas cobranças indevidas e reduzir as parcelas do financiamento do seu veículo.

Você pode fazer agora mesmo uma simulação gratuita acessando o nosso site. Descubra, dentro de poucos instantes, o quanto podemos reduzir dos seus valores em aberto. Mas, se preferir, entre em contato com um de nossos consultores através de nossas redes sociais e Facebook, estamos sempre dispostos para te ajudar.

Achou interessante? Você pode fazer sua análise entrando em contato com um de nossos especialistas. Estamos à disposição. Para escrevermos este artigo, utilizamos como base um artigo de mesmo título publicado no site do Banco Central do Brasil.