Antigamente, se era muito utilizado o talão de cheque como meio de pagamento, porém com o passar o brasileiro foi deixando um pouco de lado essa opção. Contudo, ainda há pessoas endividadas por conta de cheques sem fundos.
De acordo com uma pesquisa de Endividamento e Inadimplência do consumidor (Peic) que foi divulgada em março, cerca 67,3% das famílias estão endividadas, e dessa porcentagem 1,6% afirmam que a dívida está relacionada a essa modalidade de pagamento.
A seguir, entenda como funciona e quais são os possíveis problemas para um Cheque sem fundo.
O que é um Cheque sem fundo?
Primeiramente, o cheque é um meio de pagamento à vista. Agora o que faz ser considerado um cheque sem fundo é quando cai na sua conta para efetuar a cobrança, e aquele saldo referente ao cheque não consta na conta. Porém quando isso ocorre, a instituição financeira entra em contato para informar o ocorrido e a volta do cheque para o dono, e consequentemente a classificação fica como “cheque sem fundo”.
Esse é um dos principais motivos pela devolução do cheque, isso pode ser até considerado um crime de estelionato. Então antes de qualquer coisa, verifique o saldo da sua conta-corrente.
Principais tipos de cheques:
Existem mais de um tipo de cheque, e pode até gerar dúvidas para quem não conhece, pensando em evitar que isso aconteça, conheça cada um a seguir:
Ao portador
Cheque ao portador é quando o nome da pessoa beneficiária não está destacado no documento. Sendo assim, qualquer pessoa que obter o cheque poderá descontá-lo. Além disso, essa é uma das principais formas de emissões de cheque em comércio, pela praticidade.
Pré-datado
No cheque pré-datado trás a data especificada em que o destinatário poderá descontar. É como se estivesse pagando, mas dando um prazo para obter o dinheiro até o dia do destinatário conseguir descontar.
Cheque Administrativo
Já nessa opção o cheque deverá ser emitido direto com a instituição financeira, que antes mesmo de emiti-lo irá consultar se existe o saldo para prosseguir com a emissão. Sendo assim, existe uma maior “garantia” tendo em vista que o banco que “financia” a dívida.
Cheque Cruzado
Se o cheque estiver em nome de alguma instituição financeira, o depósito só poderá ocorrer na mesma. Porém, para aqueles que não tem conta no banco que contar no documento, aí sim poderá efetuar o saque.
Pós cheque devolvido
Se o cheque for inserido no Serviço de Proteção ao Crédito, significa então que seu CPF estará restrito para novas solicitações financeiras até que seja feito o pagamento da dívida em aberto. É a mesma logística utilizada quando deixa de pagar algum boleto, empréstimo ou até mesmo a fatura do cartão de crédito. Sendo assim, se por acaso realizar a emissão de um cheque sem fundo sabendo que não terá aquela quantia na conta para ser debitado o seu nome ficará sujo sim.
Com isso, algumas instituições podem cobrar multas quando isso acontecer. Resumindo, no fim das contas sua dívida com o cheque sem fundo pode ficar maior ainda com a multa.
Causas para cheques serem devolvidos
Confira a seguir alguns dos motivos:
- Cheque sem provisão de fundos (motivos 11 à 14)
- Impedimento ao pagamento (motivos 20 a 25, 27, 28, 30 e 70)
- Cheque com irregularidades (motivos 31, 33, 34 e 35)
- Apresentação do cheque indevida (motivos 37 à 41, 43, 44, 45, 45 e 49)
- Emissão do cheque indevida (motivos 59 à 61)
Você pode conferir todos os outros motivos de devolução pelo site do Banco Central.
Cheque sem fundo pode caducar?
Para sua surpresa, sim, as dívidas relacionadas a cheque sem fundo também podem caducar. Mas como já apresentamos aqui no Blog sobre dívidas que caduca, elas não simplesmente somem e deixam de existir, nem tudo é tão fácil assim.
Quando o assunto é cheque sem fundo a cobrança ocorre da seguinte mandeira:
- Deve ser feita por uma execução de título extrajudicial com o prazo de 6 meses;
- Depois de 6 meses, a instituição pode entrar com uma ação de cobrança;
- Depois de 5 anos, a dívida prescreve
Consigo limpar meu nome?
É possível sim e com tranquilidade. Uma forma é indo até a instituição que realizou a emissão buscando por um acordo. Após anular o talão artigo, solicite a exclusão dessa pendência do sistema. Geralmente as instituições cobram alguma tarifa ou taxa para a realização desse procedimento.
Outra forma de regularizar a situação é buscando por uma consultoria financeira.
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