Identificar juros abusivos significa entender e conferir as cláusulas do contrato, sabendo exatamente o que está expresso nesse documento. Mas também se prevenir diante de fraudes que, muitas vezes, são disfarçadas de itens obrigatórios por uma empresa ou instituição financeira.
Aliás, mesmo quando o documento é lido na íntegra, é possível que você identifique após assinar e firmar um negócio, que algo está errado ou mesmo duvidoso. Sendo essa uma questão que leva a ação revisional.
Pensando nisso, aqui vamos ensinar você a entender melhor quais são os seus direitos diante de um contrato com cláusulas abusivas, mas também o que fazer para evitar que isso aconteça. Já que pode custar caro.
Identificando juros abusivos
Identificar juros abusivos não é uma tarefa simples e rápida, principalmente se você não tem o hábito de conferir todas as informações de um contrato, anotar, fazer contas e rever valores.
Porém, você pode começar de uma maneira simples: nunca assine nada sem saber o valor real do que está por trás daquele documento.
Um exemplo simples está no financiamento de veículos. Que é uma maneira efetiva para muitos terem o tão sonhado carro próprio.
Neste cenário, é sabido que os juros pode dobrar o valor de um utilitário, mesmo os mais simples, já que há essa parceria entre você e o banco (para financiar).
Então, se o carro custava R$ 30 mil a vista ou R$ 30.500 parcelado em 12 vezes, ao financiar, o valor chega a R$ 50 mil. Claro que existe a vantagem de serem parcelas baixas, por vários anos. Porém, ao terminar de pagar esse bem, você terá perdido mais que R$ 20 mil, já que o carro será mais antigo e terá desvalorizado no mercado.
Retomando a questão da identificação, não existe uma tabela exata sobre o assunto. Mas, uma regra é: observe o que outros bancos estão cobrando.
Sempre que uma instituição financeira está oferecendo “mais condições”, fique atento ao valor final.
O que costuma acontecer é que algumas empresas disfarçam os juros abusivos de condições mais acessíveis para você cliente veja apenas o valor inicial.
Juros abusivos: Exemplo prático
Suponha que você esteja pensando em um financiamento veicular e esteja comparando dois bancos. O carro vale em torno de R$ 25 mil.
No primeiro banco, a condição oferecida é de um juros de 12% ao ano, sendo 1% ao mês. Entretanto, o máximo de meses para pagamento são doze e o valor final do veículo é de R$ 28 mil. Ou seja, a média de R$ 2 mil ao mês.
Já no segundo banco, eles oferecem até 48 meses para pagamento do mesmo veículo. Entretanto, a taxa de juros é de 25%. Logo, o valor final do carro é R$ 31.250, uma parcela de R$ 651 ao mês.
Neste exemplo, temos é claro que muitos vão optar pelo segundo banco, já que não conseguem arcar com as parcelas do primeiro. Porém, será preciso que você pague R$ 3.250 a mais. Isso sem contar a desvalorização do veículo.
O que fazer?
A primeira regra para que você identificar juros abusivos é fazer essa conta destacada acima. Seja na hora de procurar um carro ou banco para financiamento, bem como se já tiver um contrato assinado.
Segundo o Banco Central, para financiamento de veículos, a taxa mensal média cobrada é de 0,74% até 3,64%. Se for superior, já é abusivo. Em alguns casos, mesmo sendo inferior a isso, pode haver reduções, principalmente se outros bancos estiverem com uma taxa muito inferior.
Juros abusivos: Confira as cláusulas de contrato
Cláusulas de contrato abusiva são todas aquelas que deixam você, ou qualquer outro consumidor, em desvantagem. Isso considerando um contrato, que é uma parceria entre você e outra pessoa/empresa.
Justamente por isso, pode-se anular muitas dessas cláusulas.
Assim, é preciso observar se essas regras do contrato, de alguma maneira, atenua ou elimina a responsabilidade do fornecedor. Ou mesmo se impossibilita a sua ação.
Isso acontece porque a lei define que é preciso ter um equilíbrio nessa relação. Ou seja, ambas as partes têm direitos e deveres, mas nenhuma deve anular a outra.
Um exemplo clássico acontece no financiamento de veículos. Onde muitas garagens dizem que oferecem apenas a garantia para motor e câmbio.
Porém, é obrigatório que todos os bens vendidos tenham 90 dias de garantia, para o bem todo. Já que alguns vícios ocultos dependem do uso para serem descobertos.
Sendo assim, ao colocar isso no contrato, pode anular a cláusula, cabendo a empresa pagar pelo defeito ou ressarcir o consumidor (caso ele já tenha pago pelo concerto).
Dessa forma, a regra é observar as cláusulas e se identificar desvantagem exagerada, ofensa aos princípios jurídicos, restrição de direitos ou outras questões. Converse com a empresa.
Mas, se isso não adiantar para resolução do problema, vá atrás dos seus direitos procure um advogado.
Já as penalidades e sanções dependem do que é constatado pela justiça. Quando comprovada ação de má-fé, por exemplo, além da cláusula ser anulada, a empresa pode ter de pagar por danos morais ao consumidor.
Dicas para fugir dos juros e cláusulas abusivas
Por fim, vale destacar algumas dicas importantes para evitar contratos que, futuramente, possam ser considerados abusivos. Anote:
Sempre faça a conta
A regra básica de qualquer transação é fazer as contas e descobrir os valores reais que serão pagos. Em suma, quanto maior o tempo de pagamento, mais altos são os juros.
De qualquer maneira, avalie isso cuidadosamente.
Nunca assine um contrato sem entendê-lo
Pode parecer estranho dizer isso, mas muitos ainda assinam um contrato sem ler e entender o que tem naquele documento. Um erro que pode custar caro.
Sendo assim, pegue o contrato, leia, entenda e questione o que está escrito ali. Ou mesmo leve para um profissional que possa lhe ajudar neste processo.
Desconfie de ofertas
Sempre que a oferta de uma instituição financeira apresenta uma oferta que parece “incrível”, é melhor ficar atento. Em todo caso, lembre-se que a empresa quer lucro em cima de um contrato.
Ou seja, ela não vai firmar uma parceria onde estará em desvantagem.
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